top of page
11 95305-6288
Buscar
Liberdade provisória por excesso de prazo: o que é e como conseguir
Batemos um papo mais cedo nos stories (@criminalista.adv) sobre a concessão de liberdade provisória por excesso de prazo. Isso nada mais...
Caroline Santos
19 de fev. de 20213 min de leitura
42 visualizações
1 comentário
nova lei: fica garantida assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
Está valendo a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para pedido de divórcio, separação,...
-
4 de nov. de 20192 min de leitura
5 visualizações
0 comentário
Fui condenado terei direito de recorrer em liberdade?
Pois bem, nessa oportunidade, o foco será destinado à sentença penal condenatória. Acerca disso, apresentam-se duas situações: 1. Réu...
-
8 de out. de 20194 min de leitura
18 visualizações
0 comentário
O que é crime para o Direito Penal?
Pois bem, para compreendermos algumas teorias defensivas, é de suma importância entender a estrutura de uma infração penal. Sem esse...
-
7 de out. de 20192 min de leitura
12 visualizações
0 comentário
A liberdade provisória no tráfico de drogas
A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), em seu artigo 44, caput, prevê que: “Os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º, e 34 a 37 desta...
Caroline Santos
14 de abr. de 20192 min de leitura
14 visualizações
0 comentário
Como funciona a audiência de custódia?
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser apresentado à autoridade judicial...
Caroline Santos
21 de mar. de 20192 min de leitura
14 visualizações
0 comentário
Princípio da insignificância: O não crime
O presente artigo não tem a pretensão de ser um estudo epistemológico do mecanismo do princípio da insignificância. A ideia exposição...
-
19 de mar. de 20192 min de leitura
22 visualizações
0 comentário
BEIJO ROUBADO NO CARNAVAL! VOCÊ PODE SER PRESO:VEJA OS CUIDADOS COM O VIGOR DA lei. 13.718
Sem dúvida nenhuma a época de carnaval é uma das mais esperadas do ano. Movimenta a economia, mobiliza as cidades e as pessoas no geral....
-
3 de mar. de 20192 min de leitura
35 visualizações
0 comentário
CONTATO
Telefone:
(11) 4118-2904
(11) 95497-8409
(11) 98406-4575
Endereço:
R. Joaquim Manuel de Macedo, 101 - 7º andar - Barra Funda, São Paulo - SP, 01136-010
E-mail:
bottom of page